Processo 63786/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/02/2010 14:48
Autuado em 08/02/2010 14:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
07/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
31/01/2013   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/01/2013   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/01/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/12/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/12/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/12/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/07/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO CASANOVA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2013 12:22 AR do oficio OPD 676 /13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 467/2013
22/02/2013 584 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2013
01/02/2013 572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 07/02/2013
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 946/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1520/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 250/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 17:14 DP  
25/03/2013 13:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 468/2013 -
25/03/2013 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
22/03/2013 12:41 DP Informação nº 4981/2013 -
20/03/2013 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 676/2013 -
18/03/2013 13:04 DEX Informação nº 795/2013 -
07/02/2013 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2013 -
07/02/2013 16:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 111/2013 -
07/02/2013 16:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2013 -
25/01/2013 10:49 GCNB  
24/01/2013 14:28 STP Certidão de Sessão nº 25/2013 -
30/11/2012 16:15 GCDA  
30/11/2012 10:21 STP Certidão de Sessão nº 602/2012 -
06/11/2012 09:58 GCNB  
12/07/2012 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3687/2012 -
12/07/2012 15:36 SMPjTC Parecer nº 17510/2012 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. MPC ratifica posicionamento anterior. Procedência da rescisória para aprovar com ressalva as contas.
23/05/2012 15:21 DCM Informação nº 888/2012 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - INFORMAÇÃO Nº 888/12- DCM
14/05/2012 14:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 925/2012 -
14/05/2012 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 946/2012 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 802/2012 -
14/09/2010 13:39 SITIO  
28/07/2010 16:19 DCM  
26/07/2010 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1520/2010 -
26/07/2010 14:04 DG  
30/06/2010 13:42 GCNB  
08/06/2010 15:12 SMPjTC Parecer nº 7940/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência. Pela regularidade com ressalva das contas.
18/02/2010 16:17 DCM Instrução nº 1179/2010 - Pedido de Rescisão. Procedência da Ação Rescisória. Contas do Poder Executivo do Município de Primeiro de Maio. Exercício de 2004. Erro de cálculo. Pela modificação do mérito e alteração do Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
08/02/2010 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 250/2010 -
08/02/2010 14:48 DP  

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